Aviso legal

Este Aviso Legal (doravante, o “Aviso Legal”), juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, rege o acesso e a utilização deste website (o “Website”).

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Ao aceitar o presente Aviso Legal, o Utilizador declara:

Que leu e compreendeu o conteúdo do Aviso Legal.
Que assumem todas as obrigações aqui enunciadas.

1. Informações gerais sobre o Sítio de Internet
Proprietário: NIPPON SANSO EURO-HOLDING, S.L.U. (doravante, “NIPPON SANSO”).
Sede registada: Calle Orense, número 11, 9ª planta, 28020 – Madrid, Espanha.
NIF (identificação fiscal): B88128368
Email: info.portugal@nippongases.com
Número de telefone: 914 53 30 00
Informação sobre o registo: Registo Comercial de Madrid, Volume 37,821, Folio 195, Página 673,683, Inscrição 8.

2. Exclusão de responsabilidade
O acesso do Utilizador ao Website não implica uma obrigação para o NIPPON SANSO de monitorizar a ausência de vírus, worms, ou outros elementos informáticos nocivos. Em qualquer caso, o Utilizador é responsável por ter as ferramentas necessárias para detectar e desinfectar programas de computador prejudiciais.

O NIPPON SANSO não é responsável por qualquer dano ao software e/ou equipamento informático do Utilizador ou de terceiros durante a utilização dos serviços fornecidos no Website ou durante a navegação no mesmo.

NIPPON SANSO não é responsável por danos de qualquer tipo causados ao Utilizador por avarias ou interrupções das redes de telecomunicações que conduzam à suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Website enquanto o serviço estiver a ser fornecido ou anteriormente.

3. Conteúdo e serviços ligados através do Sítio de Internet
O Website pode incluir ligações técnicas, directórios, e mesmo motores de busca que permitam ao Utilizador aceder a outros websites e portais na Internet (doravante, os “Websites Ligados”). Nestes casos, NIPPON SANSO só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Web Ligados na medida em que tenha conhecimento efectivo da sua ilegalidade e não tenha desactivado a ligação com a devida diligência. Se o Utilizador considerar que existe um Website Ligado com conteúdo ilegal ou inapropriado, poderá notificar a NIPPON SANSO; e a NIPPON SANSO analisará a legalidade do link. em nenhuma circunstância esta notificação implicará uma obrigação para a NIPPON SANSO de remover o link relevante.

A existência de Websites Ligados não deve, em circunstância alguma, ser considerada como implicando a existência de acordos entre a NIPPON SANSO e os proprietários ou pessoas responsáveis por tais Websites, nem a recomendação da NIPPON SANSO, promoção de, ou acordo com as declarações, conteúdo, ou serviços fornecidos por tais Websites Ligados.

Salvo indicação expressa em contrário no Website, a NIPPON SANSO pode não ter conhecimento do conteúdo completo e das actualizações dos conteúdos e serviços nos Sítios Web Ligados. Portanto, não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela ilegalidade, qualidade, natureza desactualizada, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços nos Sítios Web Ligados, incluindo quaisquer outros danos que não sejam directamente atribuíveis ao NIPPON SANSO.

4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do Website, incluindo mas não limitado aos textos, documentos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações, e qualquer outro conteúdo audiovisual ou áudio, bem como o seu design gráfico e código fonte, podem ser propriedade intelectual da NIPPON SANSO ou de terceiros. Nenhum dos direitos de utilização de tal propriedade intelectual, reconhecidos pela lei de propriedade intelectual vigente, pode ser considerado como tendo sido atribuído ao Utilizador.

O Utilizador declara que é o único autor de todas as fotografias, imagens, textos e/ou comentários (doravante, “os Conteúdos”) que publica ou envia através do Website. O Utilizador declara que a utilização dos mesmos por parte da NIPPON SANSO não infringe os direitos de quaisquer terceiros. Relativamente a estes Conteúdos, o Utilizador cede livremente à NIPPON SANSO os direitos de divulgação pública, reprodução, distribuição e transformação, em todas as formas de utilização existentes até à data de aceitação do presente Aviso Legal. Tal cessão aplica-se a nível mundial e pelo período de tempo que compreende toda a vida do Utilizador mais setenta anos após a sua morte ou declaração de óbito.

As marcas, nomes comerciais, ou marcas distintivas publicadas no Website são propriedade da NIPPON SANSO ou de terceiros (salvo indicação em contrário no Website), e nenhum direito a estas pode ser considerado como tendo sido atribuído ao Utilizador.

5. Anulação e invalidade das cláusulas
Se qualquer cláusula incluída neste Aviso Legal for declarada nula ou inválida, no todo ou em parte, tal anulação ou invalidade apenas afectará essa disposição ou a parte da mesma que seja declarada nula ou inválida, o Aviso Legal permanecerá válido em todos os outros aspectos, e tal disposição será considerada como não incluída, no todo ou em parte.

6. Lei aplicável e jurisdição competente
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Espanha. Em caso de litígio entre o NIPPON SANSO e o Utilizador, os tribunais da cidade de Madrid terão jurisdição, a menos que a lei aplicável preveja necessariamente o contrário.